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Prevenção de gravidez precoce se tornou conteúdo obrigatório em escolas estaduais

A partir da mudança, o tema deixa de ser pontual e passa a integra diretriz permanente da comunidade escolar

06/07/2026
Fonte: SEC BA
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Reprodução
Foto: Ezequias Ramos silva / SEC-BA
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A prevenção de gravidez precoce se tornou um conteúdo obrigatório nas escolas da rede estadual da Bahia a partir deste semestre.

A nova lei estadual, que entrou em vigor nesta quarta-feira (1), promulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), é responsável pela determinação.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) tem o prazo de até 90 dias para regulamentar a norma.

Com a mudança, a conscientização nas instituições de ensino sobre a gravidez precoce deixou de ser pontual para fazer parte de uma diretriz permanente da comunidade escolar. Haverá um planejamento e distribuição de forma transversal das ações pedagógicas nas disciplinas. Dessa forma, os temas de orientação e prevenção começam a fazer parte oficialmente do plano de aulas, os alunos são preparados de forma que identifiquem situações de vulnerabilidade ou perigo.

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