O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel, medida adotada para evitar que a alta internacional do petróleo provoque aumento do combustível no Brasil.
Com a decisão, deixam de ser cobrados os únicos tributos federais que ainda incidiam sobre o diesel. A estimativa do governo é de que a mudança represente uma redução de cerca de R$ 0,32 por litro no preço do combustível.
Além disso, foi criada uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, condicionada ao repasse do benefício ao consumidor. Somadas, as duas medidas podem gerar um alívio de até R$ 0,64 por litro no valor do diesel.
A iniciativa faz parte de um pacote do governo para reduzir os efeitos da disparada do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões geopolíticas e conflitos no Oriente Médio. O diesel é considerado um combustível estratégico por impactar diretamente o transporte de cargas, a produção agropecuária e o custo dos alimentos.
O governo também informou que haverá fiscalização para garantir que a redução seja repassada ao consumidor final nos postos de combustíveis.