Câmara de Malhada de Pedras avança na atualização da Lei Orgânica com foco na saúde

Na noite desta quarta-feira (1º), a Câmara Municipal de Vereadores de Malhada de Pedras realizou mais uma sessão ordinária, marcada pela presença do secretário municipal de Saúde, Lucas Brito, da coordenadora do Centro de Saúde, Gardênia Castro, e de representantes dos agentes comunitários. A reunião foi conduzida pelo presidente Jadilson Leite Ribeiro (Jajá de Alveno) e deu continuidade ao processo de atualização da Lei Orgânica do Município, desta vez com destaque para o capítulo da saúde.

Ampliação das garantias na área da saúde

O secretário municipal de saúde Lucas Brito apresentou uma proposta que amplia de três para nove artigos o capítulo referente à saúde. Entre os pontos abordados estão:

● o reconhecimento da saúde como direito universal;
● a criação do Conselho Municipal de Saúde;
● a obrigatoriedade de conferências municipais e audiências públicas;
● maior ênfase na atenção primária e nas ações de prevenção;
● a integração entre saúde, saneamento básico e meio ambiente.

Lucas destacou que as mudanças pretendem alinhar a legislação local à Constituição Federal, mas também refletir a realidade do município. “A ideia é construir uma Lei Orgânica que dialogue com as necessidades de Malhada de Pedras e garanta mais efetividade na saúde pública”, afirmou.

Participação dos agentes comunitários

A agente de saúde Evani do Anjos fez um depoimento sobre os desafios enfrentados pela categoria, ressaltando a sobrecarga de atendimentos e defendendo a ampliação do número de profissionais. Segundo ela, investir em prevenção é essencial para reduzir o fluxo de pacientes nos postos de saúde e no Centro de Saúde.

Vereadores também reforçaram a importância de valorizar os agentes comunitários e de combate às endemias, além de cobrar concursos públicos para suprir áreas descobertas e garantir o atendimento à população.

Demandas locais e outras pautas

Além da reforma da Lei Orgânica, os vereadores apresentaram indicações e pedidos de melhorias, como:

● limpeza de aguadas em comunidades da zona rural;
● reforço na frota de veículos da saúde, incluindo transporte exclusivo para fisioterapia;
● troca de lâmpadas e ampliação da iluminação pública;
● extensão de redes de água em localidades como Lagoa da Vereda e Lagoa da Baraúna.

Reconhecimento ao Dia do Vereador e eventos religiosos

Durante a sessão, os parlamentares também fizeram referência ao Dia do Vereador, celebrado em 1º de outubro, ressaltando os desafios e a responsabilidade da função pública.

Outro ponto lembrado foi a comemoração do Dia do Evangélico, realizado no último sábado com apoio da Prefeitura.