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Malhada de Pedras: Vereador pode perder o mandato por excesso de faltas no ano legislativo de 2022
Parlamentar está respondendo uma representação perante a Mesa Diretora da Câmara Municipal.
16/05/2023
Fonte: Sudoeste Acontece
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O vereador Antônio Marcos Pereira da Silva (PP), popular Marcão do Pão, pode ser cassado por excesso de faltas no ano legislativo de
2022. O parlamentar está respondendo uma representação perante a Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Conforme prevê o Regimento Interno da Câmara de Vereadores e a Lei Orgânica do Município de Malhada de Pedras, o vereador que faltar, injustificadamente, (um terço) ou mais das sessões em um determinado ano legislativo, terá o seu mandato extinto.
Foram identificadas 15 faltas preliminarmente de Marcão do Pão, em um total de 39 sessões ordinárias. O alto número de faltas do parlamentar sem justificativas, levou a suplente de vereador Edina Barbosa da Silva a protocolar uma representação na Mesa Diretora para que declare a extinção do mandato do vereador.
Na verdade, conforme prevê a lei, o Presidente da Câmara no atual exercício, o vereador Adriano Pereira Silva (PSD) deveria ter adotado providências em face do vereador faltoso, independentemente da representação da suplente.
A expectativa é de que a Mesa Diretora da Câmara decida acerca da perda do mandato de Antônio Marcos nas próximas semanas.
Conforme prevê o Regimento Interno da Câmara de Vereadores e a Lei Orgânica do Município de Malhada de Pedras, o vereador que faltar, injustificadamente, (um terço) ou mais das sessões em um determinado ano legislativo, terá o seu mandato extinto.
Foram identificadas 15 faltas preliminarmente de Marcão do Pão, em um total de 39 sessões ordinárias. O alto número de faltas do parlamentar sem justificativas, levou a suplente de vereador Edina Barbosa da Silva a protocolar uma representação na Mesa Diretora para que declare a extinção do mandato do vereador.
Na verdade, conforme prevê a lei, o Presidente da Câmara no atual exercício, o vereador Adriano Pereira Silva (PSD) deveria ter adotado providências em face do vereador faltoso, independentemente da representação da suplente.
A expectativa é de que a Mesa Diretora da Câmara decida acerca da perda do mandato de Antônio Marcos nas próximas semanas.