A sessão da Câmara de Vereadores de Malhada de Pedras, realizada nesta quarta-feira (10), foi marcada por um momento histórico para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do município. Os parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 009/2025, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração das categorias, resultado de anos de debates, mobilização e articulação entre sindicato, servidores e gestão municipal.
Enviado pelo prefeito Carlos Roberto (Beto de Preto Neto), o projeto foi amplamente elogiado pelos vereadores, que reconheceram o impacto da medida na valorização dos profissionais que estão na linha de frente do atendimento às famílias da cidade. Durante a discussão, parlamentares destacaram o caráter justo, necessário e histórico da aprovação, ressaltando a importância do trabalho desempenhado pelos agentes na manutenção da saúde pública.
Diversos
vereadores se dirigiram diretamente aos profissionais, presentes em grande número na sessão, reconhecendo o esforço e a dedicação de quem
acompanha diariamente as famílias malhada-pedrenses.
O representante da categoria, Albertino Pereira, usou a tribuna para agradecer à Câmara, ao
prefeito e aos assessores jurídicos envolvidos na construção do projeto, lembrando que muitos agentes aguardavam há anos a oportunidade de
garantir uma aposentadoria digna e direitos assegurados por lei.
Ele destacou que o plano foi construído coletivamente, com participação ativa do sindicato e acompanhamento técnico da assessoria jurídica especializada, incluindo a contribuição da advogada Elaine, de Goiás, responsável pela elaboração jurídica da proposta.
Durante as falas, os vereadores ressaltaram a relevância do trabalho dos ACS e ACE e reforçaram que a aprovação representa não apenas valorização profissional, mas um avanço no fortalecimento da saúde pública municipal. Eles também destacaram que o plano garante não só os direitos dos profissionais ativos, mas também dos futuros agentes, por meio da previsão de seleção pública e concurso, medida que evita contratações precárias e assegura igualdade de direitos entre servidores.
A reunião também abordou diversos temas relacionados à infraestrutura urbana e rural, como solicitações de melhorias em estradas, pedidos de tapa-buracos na BA-026, demandas por ampliação de redes de água, discussões sobre políticas habitacionais e cobranças pela reforma do PSF da sede.
O Projeto de Lei nº 009/2025 foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes, com exceção do vereador
Onésimo Santana, impedido de votar devido a interesse direto no tema. 
Encerrando a sessão, o presidente Jadilson Ribeiro reforçou que a
Câmara continuará empenhada em apoiar projetos que beneficiem a população e parabenizou os agentes pela conquista.