Câmara de Malhada de Pedras debate educação em atualização da Lei Orgânica
Professores, sindicato e Conselho Municipal participam de forma inédita da construção do texto
A Câmara de Vereadores de Malhada de Pedras realizou, nesta quarta-feira (17), mais uma sessão dedicada à atualização da Lei Orgânica Municipal. O encontro teve como foco a educação, reunindo vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Educação, da APLB Sindicato e do Conselho Municipal de Educação, que puderam apresentar sugestões para o novo texto.
O assessor jurídico da Casa, Arlito Lucas, explicou que a atual Lei Orgânica, criada em 1990, encontra-se defasada e precisa ser revista para atender às necessidades locais. Ele ressaltou que o documento repetia artigos já previstos na Constituição Federal e que a meta é tornar a legislação mais objetiva e adequada à realidade do município.
Entre os pontos destacados está a manutenção da regra de eleição direta para diretores e vice-diretores de escolas, prevista desde 1990, mas só aplicada recentemente.
Voz da educação
A presidente da APLB, professora Dilma Perpétua, ressaltou a importância do momento democrático, já que pela primeira vez os profissionais da educação participaram da construção da lei. Ela apresentou propostas para inclusão de temáticas étnico-raciais e ambientais no currículo escolar, além de ações para garantir a permanência de estudantes e a valorização dos profissionais.
A secretária municipal de Educação, Elisângela Santos, classificou a sessão como um momento histórico. Segundo ela, a atualização da lei precisa contemplar a educação infantil, o ensino em tempo integral e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Elisângela também pediu atenção para a infraestrutura das escolas, transporte escolar e fortalecimento dos conselhos municipais de educação.
Compromisso da Câmara
Os vereadores destacaram a relevância da atualização da Lei Orgânica e elogiaram a presença da comunidade escolar. Eles afirmaram que o novo texto será construído coletivamente, ouvindo professores, gestores e a sociedade.
Além da pauta principal, os parlamentares também registraram atividades externas e apresentaram demandas de comunidades, como melhorias no abastecimento de água, limpeza de aguadas, iluminação pública e pavimentação de ruas.
O presidente da Câmara, Jadilson Leite Ribeiro, reforçou que o processo de discussão continua e que novos encontros serão realizados para tratar de outras áreas, como saúde, agricultura e esporte.