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Malhada de Pedras aparece como cidade suspeita de criar turmas fantasma em reportagem da Folha de São Paulo
Matéria foi publicada em 31 de outubro de 2023, mas só ganhou repercussão na cidade nos últimos dias.
10/02/2024
Com informações do: site Folha de São Paulo
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Uma matéria de outubro de 2023 feita pelo jornal Folha de São Paulo, tem ganhado repercussão nos aplicativos de mensagens instantâneas nas últimas semanas em Malhada de Pedras. Na reportagem, o município de Malhada de Pedras e outras 9 cidades do Brasil, são citadas como suspeitas de criar turmas fantasma de alunos para desviar verba da educação.

Segundo a reportagem, dezenas de cidades do país poderiam estar recebendo mais recursos públicos do que deveriam por meio de matrículas fantasmas em cursos de EJA (Ensino de Jovem e Adulto). A suspeita é que os municípios aumentaram artificialmente o número de estudantes nesta etapa para conseguir mais verbas federais.

Ainda de acordo as informações da matéria, a Folha identificou 108 cidades que tiveram grande variação na quantidade de matrículas no programa de 2021 a 2022 e que informaram ter mais de 10% da sua população na modalidade.

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O caso envolve as disputas por verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que é financiado por um cesto de impostos.

Os recursos do fundo são distribuídos para estados e municípios de acordo com a quantidade e tipo de matrículas em cada localidade. Assim, se uma cidade aumentar de maneira artificial o número de alunos, vai conseguir receber mais dinheiro, prejudicando outras.

O dinheiro só pode ser usado na educação. A única exigência para a verba recebida via Fundeb é que 60% do total seja utilizado para pagar o salário de professores. Além disso, os valores não podem ser usados para pagar merenda escolar e para remunerar profissionais da Educação em desvio de função.

As 108 cidades com grande variação informaram ao governo federal ter tido um crescimento médio de 14,4% nas matrículas de EJA de 2021 para 2022, sendo que no país como um todo teve uma queda de 6,3% no período.

O presidente do Inep, Manuel Palacios, afirmou que quando são detectadas grandes discrepâncias nas informações os casos deixam de figurar como suspeitos de erro de preenchimento e "entram na esfera criminal".

Procurado pela reportagem da Folha, o Ministério da Educação disse que as denúncias são tratadas e investigadas. "Isso não significa a ausência de falhas. São mais de 5.500 sistemas de ensino compartilhando um fundo de financiamento. Mas é preciso ter em conta que o Brasil produziu uma belíssima arquitetura institucional de financiamento da Educação".

A Folha visitou em agosto três das cidades com variações suspeitas na quantidade de alunos, porém, Malhada de Pedras não está entre os municípios visitados pela reportagem.

A redação do Malhada Online não soube da matéria na época em que foi publicada, uma vez que não houve nenhuma repercussão na cidade, por isso também, não foi possível identificar quais motivos levaram a grande circulação desta matéria nos últimos dias.

O Malhada Online entrou em contato com a Secretaria de Educação de Malhada de Pedras para esclarecimentos a respeito do município ser citado na matéria; segue a nota da secretaria:

Nota de Esclarecimento

A notícia veiculada pelo Site Uol aponta Malhada de Pedras entre os 108 Municípios do país que tiveram crescimento de alunos de Educação de Jovens e Adultos. Cada cidade tem a sua peculiaridade, Malhada de Pedras, neste caso, tem uma realidade própria, com registro de 4129 pessoas classificadas como analfabetas, que apenas lê e escreve e com Ensino Fundamental incompleto, dados levantados pela assessoria educacional, com base no TRE.

Após um diagnóstico, com a finalidade de reduzir o índice de analfabetismo no município, buscando mudar esse quadro social e educacional, elaboramos uma política pública que visa garantir ao máximo de pessoas o Ensino Fundamental completo.

Diante desta demanda, foi contratada uma assessoria que disponibilizou um Plano de Ação composto por diversas estratégias, visando incentivar o retorno destas pessoas à escola.

Foram feitas dezenas de intervenções com destaque à integração da Secretaria de Educação com as secretarias de Agricultura, Assistência Social e Saúde, bem como articulação com Câmara Municipal de Vereadores, APLB-Sindicato, Gestores Escolares, Coordenadores Pedagógicos, Técnicos da Secretaria, voluntários como padre e pastores, todos engajados na campanha de matrículas, com a finalidade de mudar esta realidade educacional que é também social.

A primeira campanha de matrículas gerou pouco mais de 600 alunos matriculados. No ano seguinte pouco mais de 700 alunos e estabilizou em um quantitativo de 1400. Esse resultado é consequência da atuação dos vereadores, presidentes de associações, agentes comunitários de saúde, APLB-Sindicato e todos os voluntários citados acima.

Ressaltamos que o município de Malhada de Pedras foi inspecionado in loco em 2022 e 2023, com os responsáveis técnicos concluindo os trabalhos sem encontrar irregularidades. Saindo do município tecendo elogios e reconhecimentos ao trabalho aqui realizado, pois temos todo o controle de matrículas, alunos estudando e mudança da nossa realidade socioeducacional.

Temos muita tranquilidade em relação à Malhada de Pedras, pois não temos “matrículas fictícias”, como já disse, fomos inspecionados duas vezes e o resultado foi de total regularidade.

Infelizmente, no Brasil, há partidarização em tudo e, algumas pessoas confundem ações de gestão pública com artifícios para fraudar a legislação, muitas destas pessoas, inclusive, poderiam estar ajudando nas ações e “vestindo a camisa” do MPEJA também, tendo em vista os inúmeros benefícios que ele tem proporcionado à educação municipal.

O Programa de Educação de Jovens, Adultos e Idosos de Malhada de Pedras tem investido em capacitação de professores para que eles atendam com solidariedade, acolhimento e cuidado, analisando todas as peculiaridades dos nossos estudantes, uma vez que o público de EJA não pode ser igualado ao do Ensino Regular. Neste sentido, temos seguindo as resoluções dos Conselhos Nacional e Municipal de Educação próprias para a modalidade EJA. Assim, estamos fazendo Educação com novas prioridades, visando garantir matrícula, permanência e conclusão dos estudos.

Para atender às demandas dos Planos Municipal e Nacional de Educação, estaremos divulgando em breve, ótimas novidades no MPEJA para 2024. Uma parceria com o SENAI está sendo fechada para a oferta de cursos técnicos de alta qualidade aos estudantes da EJA neste ano letivo.

Enfim, reafirmamos que o Programa de Educação de Jovens e Adultos de Malhada de Pedras é uma política pública educacional séria e transformadora que mudou e continua mudando para melhor as vidas dos malhadapedrenses, o que muito nos orgulha.

Não temos matrículas fraudulentas e nem tampouco fictícias. Temos educação de verdade, que é destaque na região.

Atenciosamente,
Secretaria Municipal de Educação de Malhada de Pedras


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Você pode acessar a reportagem completa da Folha de São Paulo clicando aqui
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