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Consulta ao abono do PIS e do Pasep é liberada neste domingo
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Veja na notícia o passo a passo para consultar se você tem direito ao benefício
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Foto: Divulgação/Sedec
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Estas empresas são parceiras do Malhada Online |
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O governo federal liberou a consulta ao abono salarial do PIS e do Pasep de 2023 neste domingo (5). As informações podem ser acessadas pelo site
gov.br e pelo aplicativo Carteira de Trabalho.
O abono de 2023 é pago aos trabalhadores que, em 2021, receberam em média até dois salários
mínimos por mês, trabalharam ao menos 30 dias com carteira assinada e cumpram alguns outros requisitos.
Veja o passo a passo para consultar
se você tem direito ao benefício:
Pela internet: 1. Acesse o site https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login e clique em 'Entrar com
gov.br"
2. Faça login com seu CPF e senha cadastrados no portal gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.
3.
Em seguida, clique em Abono Salarial. Em seguida, aparece a informação se o trabalhador receberá ou não o benefício.
Pelo
aplicativo: 1. No celular ou tablet, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, caso não o tenha. 2. Faça login com seu CPF e senha
cadastrados no portal gov.br. Caso não tenha cadastro, é possível fazê-lo neste site.
3. Na tela inicial, clique em Abono Salarial -
Consultar. Caso a opção não apareça, clique no menu da parte de baixo da tela, depois Benefícios e Abono Salarial. Em seguida, aparece a
informação sobre os valores a receber. Lotes de liberação começam em 15 de fevereiro O abono liberado agora é relativo ao ano de
2021. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, serão beneficiados 22,9 milhões de trabalhadores, sendo 20,4 milhões com direito ao PIS e outros
2,5 milhões ao Pasep, totalizando cerca de R$ 22 bilhões. Os lotes de liberação do abono começam no dia 15 de fevereiro e seguem até o
dia 17 de julho. O PIS é pago na Caixa, para quem trabalhou em empresas privadas em 2021 e se encaixa nas regras do programa. Já o Pasep é liberado
pelo Banco do Brasil para trabalhadores de empresas públicas, como servidores e funcionários de estatais, além de militares. O prazo para sacar o
valor termina em 28 de dezembro de 2023.
O abono é de até R$ 1.302 e varia de com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base de
2021. O valor do benefício é calculado considerando 1/12 do salário mínimo multiplicado pelo número de meses trabalhados. Se o beneficiário
trabalhou o ano todo de referência, receberá um salário mínimo. Se trabalhou dois meses em 2021, receberá R$ 217, por exemplo. Segundo o
Ministério do Trabalho e Emprego, a lei 7.998/1990 determina que no ato do pagamento, os valores serão arredondados para unidade imediatamente
posterior. Como 1/12 do salário mínimo dá R$ 108,50, quem tiver direito a esse valor receberá R$ 109. O mesmo ocorre com outros valores com
centavos quebrados.
Calendário de pagamento do PIS 2023:
Abono do PIS, pago pela Caixa
Para trabalhadores de empresas
privadas Nascidos em Recebem a partir de Recebem até
Janeiro e fevereiro 15/02/2023 28/12/2023 Março e abril 15/03/2023
28/12/2023 Maio e junho 17/04/2023 28/12/2023 Julho e agosto 15/05/2023 28/12/2023 Setembro e outubro 15/06/2023
28/12/2023 Novembro e dezembro 17/07/2023 28/12/2023
Abono do Pasep, pago pelo Banco do Brasil:
Para quem trabalhou em
empresas públicas, como servidores e funcionários de estatais, e militares
Final da inscrição Recebem a partir de Recebem até
0 15/02/2023 28/12/2023 1 15/03/2023 28/12/2023 2 e 3 17/04/2023 28/12/2023 4 e 5 15/05/2023 28/12/2023 6 e 7
15/06/2023 28/12/2023 8 e 9 17/07/2023 28/12/2023 Quem tem direito ao PIS/Pasep que será pago em 2023
O ano de
referência para este abono é 2021. O trabalhador precisa:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cnis (data do primeiro emprego)
há pelo menos cinco anos
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep
- Ter trabalhado formalmente
pelo menos 30 dias no ano-base de 2021
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2021
- O
empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base
Quem
não tem direito ao abono
- empregado(a) doméstico(a)
- trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física
- trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica |
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