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Procon notifica Nestlé por produtos com soro de leite que copiam originais
Descrição em embalagens mostram os diferentes componentes do produto "Moça", da Nestlé. À esquerda, mistura láctea. À direita, leite condensado.
21/09/2022
Fonte:
UOL
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202209211658.jpgImagem: Felipe de Souza/UOL

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O Procon-SP (Programa de Proteção de Defesa do Consumidor) deu até o dia 26 de setembro para a empresa Nestlé Brasil prestar esclarecimentos sobre produtos similares a outros já consolidados no mercado que usam soro de leite em vez de leite em sua composição.

É o caso, por exemplo, do leite condensado chamado Moça Pra Toda Família, que, na verdade, é uma mistura láctea condensada de leite, soro de leite e amido —enquanto o Moça original é de leite condensado integral.

Além do leite condensado, o órgão notificou a Nestlé sobre o creme de leite original e a mistura de creme de leite — ambos também da marca Moça.

"O creme de leite original e o leite condensado Moça são produtos da marca tradicionais e conhecidos no mercado de consumo e os itens 'Mistura Láctea Condensada De Leite, Soro De Leite e Amido - Moça' e 'Mistura De Creme De Leite - Moça' são comercializados em apresentação bastante semelhante aos destes originais e que podem confundir o consumidor", disse o Procon, em nota.

O órgão exige que até a data estipulada a Nestlé informe sobre as características de cada produto, apontando quais as diferenças nutricionais e indicações individualizadas de consumo de cada um. A empresa deve ainda apresentar documentos como informes, materiais publicitários e mídias de divulgação dos produtos.

O Procon também solicitou que a Nestlé apresente documentos referentes à autorização de comercialização dos produtos junto aos órgãos oficiais competentes e documentos que comprovem os testes de qualidade realizados, demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e prazos indicados de consumo.

"O Procon-SP está atento ao aumento da oferta de produtos similares aos tradicionais e apresentados ao público em embalagens muito parecidas, que podem induzir o consumidor ao erro, levando-o a achar que está comprando e consumindo outro produto, como o caso da bebida láctea à base de soro de leite, por exemplo", diz o órgão.

"A informação clara, correta e verdadeira é um dos direitos básicos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor", acrescenta.

O UOL entrou em contato com a Nestlé para um posicionamento e aguarda resposta.
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