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TCM mantém rejeição das contas de 2019 da prefeitura de Malhada de Pedras
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O TCM acatou parcialmente recurso apresentado pela ex-prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro mas manteve a rejeição das contas.
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Foto: Reprodução / Achei Sudoeste
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou parcialmente recurso ordinário apresentado pela ex-prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha
Baleeiro Alves Santos (PP), mas manteve a rejeição das contas relativas ao exercício de 2019.
Segundo o site Achei Sudoeste, o
relator do recurso, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, excluiu o ressarcimento imputado no valor de R$ 55.658,48. Foram mantidas, no entanto,
as duas multas imputadas. A primeira no valor de R$ 50.400,00, referente à não recondução da despesa com pessoal, e a segunda, no valor de R$ 5
mil, pelas demais irregularidades contidas no relatório.
A ex-gestora apresentou, no recurso, os processos de pagamento conferidos aos
credores “Miranda Silva Advogados” (R$7.500,00); “FAM Soluções e Serviços” (R$24.283,71); “Support Consultoria” (R$14.000,00); INSS
(R$3.589,77); e “Djalma Andrade da Silva” (R$6.285,00); sanando a irregularidade que motivou a determinação do ressarcimento no valor de
R$55.658,48. |
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