Crise de abastecimento: População ameaça acionar Embasa judicialmente « Malhada Online

 

Malhada de Pedras  
Crise de abastecimento: População ameaça acionar Embasa judicialmente
População sem água para as necessidades mais básicas, pretende acionar empresa na justiça para que haja uma mudança na prestação dos serviços à população
10/01/2020
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Não é de hoje o Malhada Online retrata de tempos em tempos os problemas que a população de Malhada de Pedras enfrenta em relação a qualidade dos serviços prestados pela EMBASA no município.

Falta de abastecimento, mau atendimento e falta de clareza em relação as cobranças são as reclamações mais comuns que chegam a redação do Malhada Online.

Nos últimos dias porém, a situação em que a população de Malhada de Pedras está enfrentando chegou a um ponto extremo.

Desde o último dia 06/01 a EMBASA emitiu nota, informando a população sobre a suspensão do fornecimento de água devido a danos sofridos pelos equipamentos responsáveis pelo sistema de distribuição causados pelas últimas chuvas.

A nota não informava um prazo para o restabelecimento do fornecimento, o que por si só já demonstra a falta de clareza com que a empresa trata a população. Nesta quinta-feira (09/01) a empresa emitiu mais uma nota, informando que continuava trabalhando para regularizar o abastecimento na cidade, mais uma vez sem dar um prazo à população.

Até o momento do fechamento desta matéria 10/01, o abastecimento da cidade ainda não havia sido reestabelecido, contabilizando 05 dias desde a nota que informava a suspensão do fornecimento. Vale salientar que a população antes mesmo da publicação da primeira nota à imprensa, já havia entrado em contato com o Malhada Online para reclamar da falta de água em suas residências. Soma-se isto a situação atual, há moradores que estão há mais de 20 dias sem receber água em suas torneiras.

A população está manifestando nas redes sociais, o descontentamento com a empresa. O assunto é o mais comentado na cidade nos últimos dias.

Em contato com o Malhada Online, um grupo de moradores disse que devem entrar com uma ação na justiça contra a empresa pela má prestação de serviço e pelo não cumprimento de diversos artigos do código de defesa do consumidor como o artigo 22 que diz:

"Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais contínuos.

Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumprí-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste Código."

Assim, o fornecimento de água deverá ser contínuo, não sofrendo interrupção exceto para manutenção, por casos fortuitos ou problemas que obriguem as empresas a esse procedimento.

Se o corte da água for constante em determinada região, sem qualquer ocorrência de força maior, os consumidores devem solicitar esclarecimentos á própria empresa, com base no Inciso III, artigo 6º do já mencionado Código, que diz:

" É direito básico do consumidor: a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem."

Quanto a possíveis prejuízos, decorrentes da falta de água, o ressarcimento só é possível através da esfera judicial.


Um agravante que chegou a redação do Malhada Online na noite desta quinta-feira (09) foi de que a empresa estaria distribuindo água salobra na rede através de carros pipas captadas em poços artesianos abertos pela empresa na época em que a cidade sofria com o desabastecimento, antes da construção da adutora de Cristalândia. A água estaria sendo distribuída pela rede de distribuição após o reservatório geral da cidade ser abastecido com a água salgada por carros pipas.

Caso este fato seja verdadeiro, a empresa estaria cometendo um crime, tendo em vista que a população não foi informada da qualidade da água e onde o fornecimento foi restabelecido a população está enchendo seus reservatórios tanto para consumo quanto para uso em geral.

O Malhada Online, tentou entrar em contato com o representante regional da Embasa mas até o momento não obteve resposta.
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